Termos de Serviço

    Última atualização: 11 de setembro de 2026

    1. Quem somos

    Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e o uso do site, da plataforma de cursos e dos aplicativos e integrações operados pela Epicentro Digital, inscrita no CNPJ 26.295.419/0001-01, com endereço na Rua Gregório Farias Paes, 31, Vila Boaventura, Jundiaí/SP, CEP 13201-810 ("Epicentro Digital", "nós"). Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@epicentrodigital.com.br.

    Estes Termos aplicam-se ao site www.epicentrodigital.com.br e a qualquer aplicativo, extensão ou integração desenvolvido pela Epicentro Digital, inclusive aqueles registrados nos ambientes de desenvolvedor da Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), Google e demais plataformas de terceiros (em conjunto, os "Serviços").

    2. Aceitação dos Termos

    Ao acessar ou utilizar os Serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize os Serviços.

    3. Descrição dos Serviços

    A Epicentro Digital é uma escola de negócios digitais que oferece cursos presenciais e online, conteúdos educacionais, eventos, além de ferramentas e aplicativos de apoio a marketing e gestão. Alguns Serviços podem se conectar a plataformas de terceiros (por exemplo, contas de anúncios, redes sociais e serviços de mensageria) mediante sua autorização expressa.

    4. Cadastro e conta

    Determinados recursos exigem cadastro. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e a manter a confidencialidade de suas credenciais. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

    5. Uso aceitável

    Ao utilizar os Serviços, você concorda em não:

    • violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
    • reproduzir, distribuir ou revender conteúdos sem autorização;
    • tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança ou no funcionamento dos Serviços;
    • utilizar os Serviços para envio de spam, fraude ou conteúdo ilícito;
    • violar os termos das plataformas de terceiros integradas (Meta, Google e outras).

    6. Propriedade intelectual

    Todo o conteúdo disponibilizado nos Serviços — incluindo textos, materiais de curso, marcas, logotipos, software e layout — pertence à Epicentro Digital ou a seus licenciadores, sendo protegido pela legislação aplicável. É concedida a você uma licença limitada, pessoal e intransferível de uso, exclusivamente para as finalidades previstas nestes Termos.

    7. Pagamentos

    Cursos e produtos pagos têm seus valores, formas de pagamento e condições informados no momento da contratação. O direito de arrependimento e reembolsos observam o Código de Defesa do Consumidor e as políticas específicas de cada produto informadas na compra.

    8. Integrações e serviços de terceiros

    Os Serviços podem integrar-se a plataformas de terceiros, como Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), Google e outras. Ao autorizar uma integração, você permite o acesso e o tratamento de dados na medida necessária ao funcionamento do recurso, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. O uso dessas plataformas está sujeito também aos termos e políticas dos respectivos provedores, pelos quais a Epicentro Digital não se responsabiliza.

    9. Limitação de responsabilidade

    Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". Na máxima extensão permitida pela lei, a Epicentro Digital não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades decorrentes de fatores fora de seu controle razoável, incluindo falhas de plataformas de terceiros.

    10. Suspensão e rescisão

    Podemos suspender ou encerrar o acesso aos Serviços em caso de violação destes Termos ou da legislação aplicável. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

    11. Alterações destes Termos

    Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado dos Serviços após alterações significa concordância com os novos Termos.

    12. Legislação aplicável e foro

    Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Jundiaí/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável a relações de consumo.

    13. Contato

    Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@epicentrodigital.com.br.